Acesso à cidadania no bairro Passaré
A população do bairro Passaré, em Fortaleza, recebe nesta terça-feira (16) e quarta-feira (17) uma força-tarefa voltada para a garantia de direitos fundamentais. O mutirão, que integra a iniciativa Ceará com Direitos, vinculada ao programa Ceará Sem Fome do Governo do Estado, busca descentralizar o acesso a serviços públicos essenciais, aproximando órgãos estaduais e municipais das comunidades que mais necessitam de suporte jurídico e assistencial.
As atividades ocorrem das 9h às 15h, na Rua das Aroeiras, 940, em um ponto estratégico situado em frente à Associação de Mulheres Empreendedoras (AME). A estrutura montada no local visa facilitar a logística para os moradores da região, permitindo que cidadãos resolvam pendências burocráticas e busquem orientação legal sem a necessidade de grandes deslocamentos até os centros administrativos da capital cearense.
Assistência jurídica itinerante
O destaque da ação é a presença da carreta da Defensoria Pública do Estado do Ceará, que funciona como um escritório itinerante. O espaço foi adaptado para acomodar defensores públicos prontos para realizar triagens e prestar orientações sobre uma vasta gama de demandas jurídicas. Nos dois dias de evento, a equipe técnica avalia a documentação apresentada pelos cidadãos para dar encaminhamento a processos e esclarecer dúvidas sobre direitos básicos.
Entre as principais demandas atendidas pela Defensoria estão questões de família, como pedidos de pensão alimentícia, investigação de paternidade e maternidade, regularização de guarda, reconhecimento ou dissolução de união estável e processos de divórcio. Além disso, o órgão oferece suporte em ações de saúde, registro tardio e defesa dos direitos do consumidor, reforçando o papel da instituição no acesso à justiça gratuita para a população vulnerável.
Integração de serviços essenciais
Além da assistência jurídica, o mutirão conta com a participação de outros órgãos fundamentais para a rotina dos fortalezenses. A Etufor está presente para realizar a emissão de carteiras estudantis, cartões de gratuidade para pessoas com deficiência e cartões do idoso. O Sindiônibus também participa da força-tarefa, oferecendo suporte para a emissão e o gerenciamento de cartões de transporte, facilitando a mobilidade urbana dos moradores.
Para aqueles que buscam auxílio social, o CRAS disponibiliza equipes para realizar inscrições e atualizações cadastrais, passo fundamental para que famílias possam acessar benefícios governamentais. A integração dessas frentes de atendimento demonstra um esforço conjunto para combater a exclusão social e garantir que o cidadão tenha seus documentos e direitos em dia. Para mais informações sobre o trabalho da Defensoria, consulte o site oficial da Defensoria Pública do Ceará.
O News BV segue acompanhando as ações de cidadania e os desdobramentos de políticas públicas que impactam o cotidiano da população cearense. Continue conosco para se manter informado sobre eventos, serviços e notícias relevantes que fazem a diferença em sua comunidade.