A investigação sobre a morte de uma bebê de 10 meses, ocorrida na última segunda-feira (13) em Fortaleza, sofreu uma mudança significativa após a conclusão dos exames periciais. O que inicialmente foi registrado pelas autoridades como um caso de estupro de vulnerável seguido de morte, agora é tratado pela Polícia Civil do Ceará como homicídio culposo, modalidade em que não há a intenção de matar.

Conclusão da perícia e causa da morte

A reviravolta no caso foi confirmada nesta sexta-feira (17) pela Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social do Ceará (SSPDS). Segundo os laudos da Perícia Forense do Ceará (Pefoce), a causa do óbito foi asfixia mecânica indireta. Os exames laboratoriais e cadavéricos foram categóricos ao descartar qualquer vestígio de violência sexual, não encontrando sêmen ou material genético dos suspeitos no corpo da criança.

Além disso, a análise toxicológica não detectou a presença de drogas ou álcool no organismo da bebê. A Pefoce também refutou a hipótese de abuso, contradizendo as suspeitas iniciais que haviam motivado a prisão em flagrante de dois homens, identificados como Francisco Ray Rodrigues Magalhães, de 22 anos, e Roberto Levy Oliveira Magalhães, de 26 anos.

Origem das suspeitas e o papel da investigação

A Polícia Civil explicou que a tipificação inicial de estupro foi baseada em um documento emitido por um hospital particular, que indicava uma laceração anal e suspeita de abuso. Esse protocolo foi o que fundamentou a prisão em flagrante realizada na segunda-feira. A Justiça do Ceará havia convertido as prisões em preventivas na terça-feira (14), mantendo os dois homens sob custódia.

A defesa de Francisco Ray, que mantinha um relacionamento amoroso com a mãe da criança, sustentava desde o início a tese de asfixia acidental. Segundo a advogada Gleicy Kelly Leitão, o óbito teria ocorrido quando Roberto Levy, primo de Ray, teria deitado sobre a criança enquanto estava embriagado, causando a asfixia pelo peso corporal. Com a nova evidência técnica, a Delegacia de Combate à Exploração da Criança e do Adolescente (Dececa) reorientou o foco das diligências.

Contexto e desdobramentos do caso

O episódio ocorreu na residência de Francisco Ray. Na ocasião, a mãe da bebê, que estava no local, acreditou que a filha estivesse engasgada e buscou socorro médico por conta própria após a demora na chegada de equipes de emergência. O caso gerou grande repercussão e comoção pública, especialmente pelo envolvimento de familiares e pela gravidade das acusações iniciais.

A transição da investigação para homicídio culposo altera o rito processual e a natureza das acusações contra os dois homens. O Governo do Ceará, por meio de seus órgãos de segurança, segue acompanhando o desdobramento das investigações para esclarecer os detalhes do acidente que resultou na perda da vida da criança.

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