O resgate de uma idosa de 62 anos em situação análoga à escravidão, em um condomínio de luxo na cidade de Eusébio, no Ceará, em junho deste ano, trouxe à tona um debate crucial sobre as raízes históricas e sociais do trabalho doméstico no Brasil. O caso, que ganhou repercussão nacional, evidencia como essa modalidade de trabalho ainda carrega as marcas profundas do racismo e da herança escravocrata que moldaram a sociedade brasileira.

A vítima, uma mulher negra e analfabeta, trabalhou para a mesma família desde os sete anos de idade. Durante 55 anos, ela não recebeu salário, dedicando-se integralmente à limpeza da casa, à cozinha e aos cuidados com as crianças. Mais do que a ausência de remuneração, sua vida pessoal foi completamente suprimida: nunca aprendeu a ler ou escrever, nunca namorou, tendo sua “subjetividade roubada”, como resumiu a antropóloga Izabel Accioly.

A Herança Escravocrata no Trabalho Doméstico

Para entender a intrínseca relação entre trabalho doméstico e racismo, é fundamental revisitar o período pós-abolição no Brasil. O historiador, pesquisador e professor adjunto da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (Unilab), Arilson dos Santos Gomes, explica que a libertação dos escravizados ocorreu sem qualquer estrutura ou apoio para a população negra. Essa ausência de integração adequada empurrou os negros libertos para trabalhos precários, cujos efeitos ainda ressoam nas desigualdades do mercado de trabalho atual.

“O vínculo do trabalho doméstico com o racismo é um vínculo histórico, porque quem trabalhou durante a construção do Brasil, durante muito tempo, foram os escravizados que, posteriormente, se tornaram libertos e libertas. A questão é que esse trabalho não era só nas lavouras, se dava também dentro de casa, no campo privado”, afirma Arilson. Ele ressalta que a exploração no ambiente doméstico é ainda mais difícil de ser percebida e combatida.

No caso da mulher resgatada em Eusébio, a família a chamava de “mãe pretinha” ou “vó pretinha”, um tratamento que, segundo o pesquisador, revela a visão distorcida dos exploradores sobre a vítima. “No campo privado criou-se o modelo, sobretudo relacionado às mulheres negras, da ama de leite, da mucama. Ela estava dentro de casa prestando diversos serviços. Quando você tem a transformação do trabalho, você tem as criadas continuando no mesmo lugar. É a reprodução das mulheres negras dentro das casas fazendo esse trabalho. Não tem uma mudança de mentalidade na cultura brasileira. Os estigmas continuam”, contextualiza.

Apesar de ser tratada como alguém “da família”, a idosa não tinha os mesmos direitos e privilégios dos demais moradores. Não teve acesso à educação, descanso adequado, e sua rotina começava às 4h30 para preparar o café da manhã e cuidar das crianças. Arilson aponta que a ideia de que a trabalhadora é “da família” e recebe “carinho e afeto” serve para mascarar a exploração, um pensamento enraizado no mito da democracia racial, amplamente difundido no Brasil no século passado. “Essa ideologia está atrelada à ideia de que a relação, por ser dentro de casa, é mais harmônica. Mas, na realidade, tem ainda uma exploração profunda, relacionada a corpos que, antes escravizados, passam a ser tratados como corpos inferiores”, conclui.

Subjetividade Roubada e a Naturalização da Violência

O caso de Eusébio gerou grande indignação, e a antropóloga Izabel Accioly destaca que um dos maiores problemas é a forma como situações como essa ainda são naturalizadas pela sociedade. Para ela, essa violência não é um evento isolado, mas sim estrutural. No Ceará, outro caso similar foi descoberto em 2025, na cidade do Crato, onde uma idosa de 61 anos foi resgatada após quase 30 anos sem contato com a família, sem salário, folgas ou férias, realizando tarefas domésticas e cuidando de animais.

“É tão estrutural que a gente naturaliza, inclusive, o modo como fala dessa trabalhadora. Vamos pensar bem nessa palavra doméstica: é bem típico do período colonial, em que tinham trabalhadores que ficavam fora da casa, que eram os trabalhadores mais ‘brutalizados’, e os trabalhadores domésticos, do lar. Era aquela pessoa que ficava dentro da sua casa e que você ‘domestica’ no sentido de amansar”, reflete Accioly. Ela enfatiza que a vida da mulher resgatada foi completamente controlada pelos exploradores, sem autonomia, conta bancária, conhecimento financeiro ou contato familiar por anos.

“A pessoa é alienada, inclusive, do que é o afeto, porque esse afeto foi muitas vezes usado como uma linguagem para administrar essa desigualdade. Não só nesse caso, mas no Brasil inteiro. A gente não tem nenhum outro país do mundo que tenha pequenas senzalas acopladas nas casas. Não tem nenhum outro país do mundo com esse nível de contato com trabalhadoras domésticas”, argumenta a antropóloga. Ela compara a evolução do racismo estrutural, onde “a senzala passou a ser substituída pelo quarto da empregada”, e a “corrente virou a alienação”. O cárcere, agora, assume uma “aparência de afeto”, mostrando como o racismo se atualiza para se manter, negando direitos básicos e dignidade.

O Complexo Caminho da Reconstrução e os Direitos Garantidos

A reconstrução da vida para vítimas de exploração tão prolongada, como a idosa de Eusébio, é um processo difícil e doloroso, exigindo tempo, paciência e apoio especializado. A antropóloga Izabel Accioly expressa a esperança de que a equipe técnica que a acompanha tenha sucesso em ajudá-la a “vislumbrar a liberdade” e a ter uma casa própria, onde ela seja a senhora de seu destino.

Uma decisão complexa foi a permanência da idosa na casa dos empregadores enquanto aguarda reencontrar sua família. Maria Neuzeli, auditora fiscal do Trabalho e coordenadora do Grupo Especial de Fiscalização Móvel (GEFM) para erradicação do trabalho escravo doméstico, explica a dificuldade: “Quando o ambiente de trabalho se confunde com o ambiente de moradia, o caso se torna muito complexo. Essa trabalhadora foi induzida durante 55 anos a pensar que fazia parte dessa família. Ela nunca constituiu família, nunca namorou, era analfabeta, não tinha gestão financeira, não tinha nenhum recurso, nunca administrou nada dela. Permaneceu a vida toda trabalhando em troca de afeto, moradia e alimentação”.

Após o resgate, a idosa foi afastada das atividades laborais e recebe acompanhamento dos profissionais da Secretaria dos Direitos Humanos do Ceará (CRDH/Sedih). O objetivo é ajudá-la a desenvolver autonomia, aprender a ler e escrever, criar laços de amizade e restabelecer contato com sua família. Enquanto isso, os empregadores firmaram um Termo de Ajuste de Conduta (TAC) com o Ministério Público do Trabalho (MPT), comprometendo-se com a regularização dos recolhimentos previdenciários, o pagamento de R$ 50 mil em verbas rescisórias e a aquisição de um imóvel residencial em favor da trabalhadora. Os pagamentos de salário e indenização devem ser iniciados de imediato.

Os empregadores identificados no TAC são: Paulo Martins Brasil, Aurora Dalva Bastos de Alencar Brasil, Paulo Martins Brasil Filho, Zaamarah Alencar Brasil Andrade, Tiago Silva Andrade e Nayarah Alencar Brasil Magalhães. Em nota, a defesa da família “nega com veemência as acusações divulgadas até o momento, que não retratam a relação de convivência, cuidado e afeto construída ao longo de décadas com a senhora envolvida”, lamentando “julgamentos precipitados”. A nota ainda alega que “em nenhum momento houve resgate, uma vez que ela permanece convivendo com a família em uma relação que apresenta características pessoais e familiares incompatíveis com conclusões simplificadas”.

Apesar da complexidade do caso, a legislação brasileira avançou na proteção dos trabalhadores domésticos. Em 2013, a chamada PEC das Domésticas ampliou significativamente os direitos da categoria. Atualmente, o Brasil conta com mais de 6 milhões de empregados domésticos, segundo a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) de dezembro de 2023. As trabalhadoras domésticas representam 25% da força de trabalho remunerada de cuidados no país, um setor historicamente marcado pela informalidade e baixa proteção social, mas que busca, cada vez mais, garantir a dignidade e os direitos de seus profissionais.

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