A tradicional Exposição Agropecuária do Crato (Expocrato), no Cariri cearense, foi palco de uma controvérsia que acendeu o alerta para os direitos do consumidor. Uma série de reclamações sobre os altos preços de doces vendidos em um stand da Doceria Deleites, uma barraca mineira participante do evento, culminou em uma fiscalização do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon), vinculado ao Ministério Público do Ceará (MPCE).
Consumidores relataram experiências de constrangimento e surpresa ao se depararem com valores muito acima do esperado por pequenas porções de doces, chegando a centenas de reais. A empresa, por sua vez, nega qualquer fraude, alegando que a venda é feita por peso e que pedaços cortados não podem ser reaproveitados, seguindo normas de vigilância sanitária.
Relatos de Constrangimento e Valores Elevados
Os depoimentos de clientes que visitaram o stand da Doceria Deleites revelam um padrão de insatisfação. Priscila Justino, de 34 anos, que viajou 125 km de Granito (PE) até o Crato, esperava pagar R$ 19,90 por 100 gramas de doce. No entanto, ao pedir um pedaço, foi informada pelo vendedor que não era possível mensurar o valor exato no momento do corte.
Priscila descreveu um processo onde o vendedor cortava fatias maiores do que o solicitado, e a cada tentativa de questionamento, a resposta era a mesma: “Depois que corta, não pode voltar atrás”. No caixa, a situação se agravou com a insistência do funcionário em voz alta, afirmando que ela deveria levar os produtos. “Eu paguei por vergonha”, lamentou Priscila, que se sentiu coagida diante dos olhares das pessoas na fila, pagando R$ 118 por dois pedaços de doce de creme de avelã com amendoim.
Outros casos similares foram registrados. Um cliente de Juazeiro do Norte, que preferiu não se identificar, também pagou R$ 118 pelos doces e expressou a dificuldade em estimar o peso de 100 gramas, sendo levado a adquirir porções maiores por constrangimento. O criador digital Wellington Barros pagou R$ 137 por três pedaços de doces de abóbora, maracujá com coco e mesclado de goiabada, queijo e doce de leite, após ter sua tentativa de devolução negada.
O biólogo Márcio Holanda teve uma experiência semelhante, pagando R$ 177 por doces de banana e misto de doce de leite com goiaba. Ele relatou que as fatias foram cortadas pelo próprio atendente, que solicitava apenas a indicação do local do corte, sem clareza sobre o peso final. Ao questionar o valor, ouviu do vendedor: “se cortou, tem que levar”, e acabou parcelando a compra no cartão de crédito.
A Intervenção do Decon e as Irregularidades Apuradas
Diante da crescente onda de denúncias, o Decon realizou uma fiscalização no stand da Doceria Deleites. A equipe constatou irregularidades significativas nas práticas de venda. A principal falha identificada foi a ausência de exibição clara dos preços dos doces e a falta de indicação de tamanho ou peso das porções. Isso impedia que os clientes tivessem uma noção precisa do custo antes de efetivar a compra.
A fiscalização apontou que tais práticas podem configurar abuso contra o consumidor, uma vez que induzem ao erro e dificultam a tomada de decisão informada. O Decon determinou que o estabelecimento faça as adequações necessárias para garantir a transparência das informações. Caso as exigências não sejam cumpridas, a Doceria Deleites poderá ser interditada, o que sublinha a seriedade das infrações.
A Defesa da Doceria Deleites e a Negação de Fraude
Em resposta às acusações, um representante da Doceria Deleites, identificado como Fausto, divulgou um vídeo nas redes sociais negando qualquer prática de golpe ou enganação. Ele afirmou que a empresa produz doces há anos e atua em todo o Brasil, nunca tendo enfrentado uma situação semelhante. Fausto atribuiu a polêmica a possíveis mal-entendidos por parte dos clientes.
Segundo o representante, a empresa informa claramente que 100 gramas do doce custam R$ 19,90 e um quilo, R$ 199. Ele defendeu que o cliente tem a liberdade de escolher o tamanho da fatia desejada. Fausto alegou ainda que, devido à impossibilidade de mensurar frações exatas de 100 gramas em barras de 25 quilos, e por instrução da vigilância sanitária, o doce cortado não pode ser devolvido. No entanto, o representante não abordou diretamente as denúncias de constrangimento e coerção relatadas pelos consumidores.
O Dilema do Consumidor e a Importância da Fiscalização
A situação vivida na Expocrato ressalta a vulnerabilidade do consumidor diante de práticas comerciais pouco transparentes. O empresário Breno de Freitas, por exemplo, conseguiu resistir à pressão e desistir da compra de dois pedaços de doce que custariam R$ 117. Ele destacou o risco para pessoas menos informadas ou mais suscetíveis ao constrangimento, como idosos, que poderiam ceder à pressão e pagar valores exorbitantes.
A atuação do Decon é crucial para garantir que os direitos dos consumidores sejam respeitados e que eventos de grande porte, como a Expocrato, mantenham sua credibilidade. A clareza nas informações de preço e a liberdade de escolha do cliente são pilares fundamentais das relações de consumo.
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