Laudo pericial descarta estupro em caso de bebê morta em Fortaleza
Governo do Ceará/Reprodução
Laudo pericial descarta estupro em caso de bebê morta em Fortaleza

Reviravolta na investigação sobre a morte de bebê

A investigação sobre a morte de uma bebê de 10 meses em Fortaleza, ocorrida na última semana, tomou um novo rumo após a conclusão do laudo da Perícia Forense do Ceará (Pefoce), divulgado nesta sexta-feira (17). O documento técnico descartou a hipótese inicial de estupro de vulnerável, que havia motivado a prisão em flagrante de dois homens, e apontou que a causa do óbito foi asfixia mecânica indireta.

Apesar da exclusão do crime de natureza sexual, o caso permanece sob apuração rigorosa da Delegacia de Combate à Exploração da Criança e do Adolescente (Dececa). A polícia agora concentra esforços em esclarecer a dinâmica dos fatos e verificar a existência de negligência, tanto por parte dos envolvidos quanto da mãe da criança, que estava presente no local no momento do incidente.

O que revelou o laudo da Pefoce

Os exames realizados pela perícia foram determinantes para alterar o curso das apurações. Segundo a nota oficial da Pefoce, não foram encontrados vestígios de sêmen ou material genético dos suspeitos no corpo da vítima. Além disso, testes toxicológicos para alcoolemia e drogas não detectaram substâncias entorpecentes no organismo da bebê.

A defesa de Francisco Ray Rodrigues Magalhães, um dos suspeitos, sustenta que a morte teria sido acidental. Segundo a advogada Gleicy Kelly Leitão, a tese central é de que Roberto Levy Oliveira Magalhães, primo de Ray, teria deitado sobre a criança enquanto estava embriagado, causando a asfixia. Essa versão aponta para a possibilidade de homicídio culposo, quando não há intenção deliberada de matar.

Origem da suspeita de abuso sexual

A hipótese de crime sexual surgiu a partir de um protocolo de encaminhamento emitido por um hospital particular da capital cearense. O documento, redigido após o óbito, mencionava uma laceração anal observada pela equipe médica de emergência, o que levou a Secretaria da Segurança Pública a autuar os suspeitos inicialmente por estupro seguido de morte.

Com a conclusão dos exames periciais, a Polícia Civil reavaliou o cenário. A Secretaria da Segurança Pública esclareceu que a prisão inicial foi baseada nas informações médicas recebidas no momento do atendimento. Agora, com o laudo técnico em mãos, o inquérito policial segue para novas etapas, buscando definir as responsabilidades criminais diante da nova evidência científica.

Situação jurídica dos envolvidos

Os dois homens, Francisco Ray Rodrigues Magalhães, de 22 anos, e Roberto Levy Oliveira Magalhães, de 26 anos, permanecem sob custódia. A Justiça do Ceará converteu a prisão em flagrante para preventiva na última terça-feira (14). O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) confirmou que novos documentos foram anexados aos autos nesta sexta-feira e serão analisados pelo sistema de justiça.

O caso, que tramita sob sigilo devido à proteção conferida pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), continua sendo acompanhado de perto pelas autoridades. A defesa da mãe da bebê, por meio do advogado Weryd Simões, afirmou que seguirá vigilante para garantir que a verdade seja estabelecida e que a memória da criança seja preservada, repudiando a propagação de informações falsas sobre o ocorrido.

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