O Ministério Público do Ceará (MPCE) denunciou a mãe de uma bebê de 10 meses e o primo do namorado dela por homicídio culposo, após a criança morrer por asfixia em Fortaleza. O caso, que inicialmente gerou grande repercussão e foi tratado como estupro, teve sua linha de investigação alterada após laudo pericial descartar a violência sexual e apontar que o homem teria dormido acidentalmente sobre a menina.
A denúncia foi formalizada à Justiça em 20 de julho, uma semana após o trágico falecimento da criança. O MPCE esclareceu que não ofereceu Acordo de Não Persecução Penal (ANPP) aos envolvidos devido ao crime ter ocorrido em um contexto de violência doméstica, uma condição que impede a aplicação desse tipo de acordo.
Reviravolta na investigação aponta homicídio culposo
A morte da bebê ocorreu em 13 de julho, no Bairro Dionísio Torres, em Fortaleza. A criança dormia em um dos quartos do apartamento onde os homens estavam presentes. A princípio, a ocorrência foi tratada pela Polícia Civil como estupro de vulnerável seguido de morte, baseada em um documento inicial produzido por médicos de um hospital particular que atenderam a menina.
No entanto, a investigação tomou um novo rumo na última sexta-feira (17), quando o laudo pericial da Perícia Forense do Ceará (Pefoce) foi concluído. O documento crucial apontou que a causa da morte foi asfixia, em decorrência de o primo do namorado da mãe, Roberto Levy Oliveira Magalhães, ter dormido sobre a bebê. A perícia foi enfática ao descartar a ocorrência de violência sexual.
A Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social do Ceará (SSPDS) confirmou a mudança na linha de investigação. Os exames laboratoriais realizados na criança não constataram a presença de álcool ou drogas. Além disso, a análise sexológica e a busca por material genético dos homens envolvidos no corpo da bebê resultaram negativas para qualquer indício de estupro, corroborando a tese de homicídio culposo.
Detalhes da denúncia e a decisão judicial
Embora o Ministério Público não tenha divulgado oficialmente os nomes dos denunciados, o g1 apurou que a denúncia foi apresentada contra Ysabelle Rodrigues, mãe da bebê, e Roberto Levy Oliveira Magalhães. Ambos foram indiciados pela polícia após a conclusão do laudo pericial.
Inicialmente presos em flagrante, Roberto Levy Oliveira Magalhães, de 26 anos, e Francisco Ray Rodrigues Magalhães, de 22 anos, namorado da mãe da vítima, foram soltos em 21 de julho. A decisão judicial atendeu a um pedido do próprio Ministério Público, que solicitou a revogação das prisões preventivas, alegando a ausência dos requisitos legais para a manutenção da prisão cautelar naquele momento.
A advogada Gleicy Kelly Leitão, responsável pela defesa de Francisco Ray, celebrou a soltura nas redes sociais, destacando que seu cliente foi inocentado da acusação de violência sexual. Ela afirmou que Levy responderá por homicídio culposo, conforme os elementos apurados na investigação. A advogada também criticou a precipitação nos julgamentos iniciais, que apontavam para um crime sexual grave.
A importância da perícia forense no caso
Este caso sublinha a vital importância da perícia forense na elucidação de crimes e na garantia de justiça. A análise técnica da Pefoce foi determinante para desmistificar a acusação inicial de estupro, que havia gerado grande comoção pública, e direcionar a investigação para a real causa da morte da criança. A precisão dos exames laboratoriais e sexológicos permitiu que a Polícia Civil, por meio da Delegacia de Combate à Exploração da Criança e do Adolescente (Dececa), concluísse que se tratava de um homicídio culposo, ou seja, sem intenção de matar.
O Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE) informou que o processo foi redistribuído para a Vara Especializada em Crimes contra a Criança e o Adolescente da Comarca de Fortaleza em 20 de julho e tramita sob segredo de justiça, impedindo a divulgação de outras informações detalhadas. A mãe da criança estava no local no momento da morte e, inicialmente, acreditou que a filha estivesse engasgada, buscando socorro por conta própria após a demora de equipes de emergência.
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