Publicado o Resultado Preliminar da Etapa de Avaliação do Projeto

Secretaria do Esporte do Ceará (Sesporte) divulga resultado preliminar de projetos analisados na etapa de Avaliação do Projeto

A Sesporte divulga, nesta quarta-feira, o resultado preliminar dos projetos analisados pela Comissão de Projetos Esportivos e Paradesportivos Incentivados (CPEPI), na etapa de Avaliação do Projeto, do V Edital de Projetos Desportivos e Paradesportivos.

Os proponentes que desejam entrar com pedido de recurso devem protocolá-lo, em até 05 dias úteis após a publicação, na aba do próprio projeto, no Sistema da Lei de Incentivo ao Esporte do Ceará (SLIEC).

Após a publicação do resultado definitivo no Diário Oficial do Estado, a entidade com projeto aprovado receberá o Certificado de Aprovação de Projeto (CAP) e a Declaração de Incentivo ao Esporte será enviada à Secretaria da Fazenda (SEFAZ), para a emissão do Certificado de Incentivo Fiscal às Atividades Desportivas e Paradesportivas.

Vale ressaltar que é dever e obrigação dos proponentes acompanhar a divulgação dos resultados em nosso site.

Para saber mais sobre o processo de aprovação e certificação dos projetos, entre em contato conosco.