Governo do Ceará lança importantes iniciativas para o setor cultural e de saúde
O governador Elmano de Freitas sancionou três leis importantes para a população cearense, destacando a criação da Empresa Cearense do Audiovisual (ECAV) e a implementação do Plano de Cargos e Carreiras (PCCs) para os servidores da Secretaria da Cultura (Secult).
Cultura: um setor estratégico para o Ceará
A criação do Plano de Cargos e Carreiras (PCC) exclusivo para os servidores efetivos do Grupo Ocupacional Atividades de Gestão Cultural (AGC) da Secretaria da Cultura (Secult) reforça o protagonismo da Cultura enquanto setor estratégico de transformação social, econômica e educacional.
A sanção da lei chega em um momento especial, pois a Secult Ceará, reconhecida como a primeira secretaria estadual da área criada no Brasil, completa, em 2026, 60 anos de serviços prestados à sociedade cearense.
Empresa de Audiovisual: um passo importante para o setor
A criação da Empresa Cearense do Audiovisual (ECAV) é uma iniciativa estratégica capaz de ampliar oportunidades, promover inovação, dinamizar a economia criativa e, sobretudo, fortalecer a identidade cultural do povo cearense.
A atuação da nova empresa estatal será abrangente, com foco na expansão das conquistas já registradas pelo audiovisual cearense nos últimos anos e funcionará como um agente articulador, fortalecendo a cadeia produtiva e impulsionando investimentos nacionais e internacionais para o Ceará.
Valorização da saúde: um reconhecimento importante
A sanção da lei que garante auxílio-alimentação aos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) em efetivo exercício é um reconhecimento importante do papel imprescindível do ACS, que atua como o elo fundamental entre a Atenção Básica e a comunidade.
A medida beneficiará diretamente 6.049 servidores ativos, que receberão o valor diário de R$ 15,87, lançado mensalmente no contracheque, seguindo a mesma modalidade já aplicada aos demais servidores estaduais.
O objetivo central é reconhecer o papel imprescindível do ACS, que atua como o elo fundamental entre a Atenção Básica e a comunidade, promovendo a integração dos serviços de saúde e a prevenção de doenças.
Reforço importante
Agente comunitária de saúde, Francisca Tânia, mais conhecida como Kilca, saiu de Itapiúna para ver in loco mais uma grande conquista. “Para nós é, sim, uma grande conquista fruto de luta e de diálogo. Esse vale alimentação vai somar com a nossa família. Vai fazer uma boa diferença no salário da gente, porque hoje a cesta básica está bem salgada e o vale soma com o que a gente já tem,” comemorou.
